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3 resultados

  1. TRC2014-01-15citado por 3

    67/07.0GAVZL.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    I - A reconstituição do facto - se realizada no respeito dos pressupostos e

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
  2. TRC2013-09-24citado por 1

    483/07.8TBVGS.C2

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Numa expropriação o auto de vistoria ad perpetuam rei memoriam e

    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • AUTO
    • VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
    • PRESSUPOSTOS
  3. TRC2020-04-01

    213/17.6T8OHP.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- A inspeção judicial feita ao local em audiência de julgamento configura

    • INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL
    • AUTO
    • NULIDADE PELA FALTA DE AUTO
    • SERVIDÃO PREDIAL
    • DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO
    • DESNECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47