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  1. TRE2025-11-27

    6214/18.0T8STB-A.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Os embargantes, enquanto comproprietários de um prédio em área urbana

    • AUGI
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE AUGI
  2. TRE2025-03-13

    6183/18.6T8STB-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    Sumário: I. Em consequência da revelia da exequente/embargada, o Tribunal só tem

    • REVELIA
    • AUGI
    • ACTAS
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência14556
  • Arbitragem (CAAD)3775
  • Legislação (DR)2897
  • Tribunal Constitucional887
  • Pareceres (PGR)768
  • Direito da UE630
  • Provedor de Justiça512
  • Fiscal — vinculativas (AT)141
  • Trabalho — BTE123
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE4802
  • TRC4063
  • CAAD-T3670
  • DR-I2897
  • TCONST929
  • PGR-CC768
  • UE630
  • PJ512
  • JP333
  • AT-IV141
  • BTE123
  • CAAD-A105
  • TCAS24
  • TCAN18
  • CNPD9
  • CCA2

Ano

  • 20261622
  • 20252377
  • 20242118
  • 20231714
  • 20221308
  • 20211292
  • 20201164
  • 20191306
  • 20181104
  • 20171236
  • 20161029
  • 20151001
  • 2014784
  • 2013789
  • 2012810

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO577
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO497
  • INDEMNIZAÇÃO432
  • NULIDADE355
  • ÓNUS DA PROVA324
  • ABUSO DE DIREITO292
  • INSOLVÊNCIA291
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS284
  • NULIDADE DA SENTENÇA271
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA236
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • CASO JULGADO208
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • USUCAPIÃO201
  • REQUISITOS194
  • PRESCRIÇÃO190
  • CADUCIDADE176
  • MEDIDA DA PENA174
  • DANO BIOLÓGICO173
  • RECURSO170
  • IRC152
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ142
  • CONTRATO DE SEGURO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136