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1. TRC2025-09-30

   2091/22.4T8CTB.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I -As manobras de marcha atrás, só podem ser realizadas, após prévia

   • CÓDIGO DA ESTRADA
   • PARQUE DE ESTACIONAMENTO
   • MANOBRA DE MARCHA ATRÁS
   • ATROPELAMENTO DE PEÃO
2. TRG2022-10-13

   1793/19.7T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Em tese geral, vem sendo perfilhado pela doutrina e jurisprudência mais

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO DE PEÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO NOVA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONCORRÊNCIA ENTRE CULPA DO LESADO E RISCO DO VEÍCULO
3. TRG2022-09-15

   63/20.2T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O disposto no art.º 505.º do Código Civil, não

   • ATROPELAMENTO DE PEÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CULPA DO LESADO
   • LESADOS MAIS VULNERÁVEIS
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • DIRETIVAS COMUNITÁRIAS