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Relator: MARIA JOÃO AREIAS
Segundo o artigo 505º do CC a concorrência entre o risco do veículo e a culpa do lesado só será excluída quando o acidente seja unicamente imputável ao próprio lesado ... veículo, é de molde a excluir a responsabilização da seguradora com base no risco. 3. A omissão por uma das partes de um facto relevante só poderá configurar litigância
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
culpa exclusiva do interveniente acessório, o que exclui qualquer possibilidade de concurso entre risco e culpa do A.; b) não há concorrência de culpas na ocorrência do evento dos autos
Relator: CRISTINA CERDEIRA
culpas na produção do acidente, deve o tribunal atender à especial intensidade dos riscos próprios do veículo e, por outro lado, ao comportamento causal do lesado e a sua determinação ... embater num peão que na altura atravessava a estrada, bem como a intensidade dos riscos inerentes à própria circulação do veículo, deverá o grau de responsabilidade do peão na eclosão
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
maior grau do que a do peão, qualificável como culpa leve), aliada aos riscos próprios do veículo, justifica a não exclusão ou, sequer, redução, da indemnização a atribuir ao lesado
Relator: VERA SOTTOMAYOR
atitudes que se prendem com os actos involuntários, resultantes ou não da habituação ao risco); - que a violação das condições de segurança seja sem causa justificativa do ponto de vista
Relator: PAULA ROBERTO
I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de
Relator: PAULA RIBAS
1 – Podem ser considerados na decisão os factos complementares que resultam da
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
Não pode ser assacada responsabilidade na produção de um acidente a um
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Não há culpa do condutor do veículo na produção do acidente