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1. TRC2017-03-14

   401/14.7T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   interessados, nomeadamente do réu, e de o documento que o comprova constar de um processo-crime a que ambas as partes tiveram acesso

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • CULPA
   • RISCO
   • CONCORRÊNCIA DA CULPA E RISCO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRG2024-04-11

   326/20.7T8BGC.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Em matéria de velocidade automóvel vigora o principio geral de que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
4. TRG2022-07-13

   1456/20.0T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA ESPOSA E FILHOS
5. TRG2015-09-21

   2394/09.3TAGMR.G1

   Relator: MANUELA PAUPÉRIO

   Não pode ser assacada responsabilidade na produção de um acidente a um

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
   • ATROPELAMENTO
   • PEÃO EMBRIAGADO