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1. TRC2025-09-30só sumário

   6936/19.8T8CBR.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Nas ações de responsabilidade civil em que são formulados pedidos parcelares

   • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PEDIDOS INDEMNIZATÓRIOS
   • LIMITES DO PEDIDO
   • ATROPELAMENTO
   • CULPAS CONCORRENTES
   • DANO BIOLÓGICO
2. TRG2024-04-11

   326/20.7T8BGC.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Em matéria de velocidade automóvel vigora o principio geral de que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2022-02-24

   2376/18.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • ATROPELAMENTO
   • ATUAÇÃO DO PEÃO
4. TRC2017-03-14

   401/14.7T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Segundo o artigo 505º do CC a concorrência entre o risco

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • CULPA
   • RISCO
   • CONCORRÊNCIA DA CULPA E RISCO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ