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Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
momento do acidente e o momento da morte num caso em que o menor ficou imediatamente prostrado no chão, a esvair-se em sangue, numa angústia inenarrável, e se, pese ... cada um dos progenitores pelos danos morais decorrentes da morte do seu filho menor, considerando a sua idade à data do atropelamento e os efeitos de ordem psicológica decorrentes para
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
comum, o atropelamento dentro dos referidos 50 metros até deveria ser menos provável e menor a gravidade das lesões causadas porque a lei impõe ao condutor que modera a velocidade
Relator: CRISTINA CERDEIRA
veículo, deverá o grau de responsabilidade do peão na eclosão do acidente ser menor em relação à do condutor do veículo
Relator: PAULA RIBAS
1 – Podem ser considerados na decisão os factos complementares que resultam da
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Segundo o artigo 505º do CC a concorrência entre o risco
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
Não pode ser assacada responsabilidade na produção de um acidente a um