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1. TRG2022-09-29

   2690/19.1T8GMR.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I - O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESIDÊNCIA
   • PRESUNÇÕES
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRC2017-03-14

   401/14.7T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Segundo o artigo 505º do CC a concorrência entre o risco

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • CULPA
   • RISCO
   • CONCORRÊNCIA DA CULPA E RISCO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ