2 resultados

1. TRG2025-02-20

   2423/22.5T8VRL.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 – Podem ser considerados na decisão os factos complementares que resultam da

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • ATROPELAMENTO
   • VIA PÚBLICA
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
2. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA