2690/19.1T8GMR.G1

Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

I - O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo

• ATROPELAMENTO
• IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• RESIDÊNCIA
• PRESUNÇÕES
• DECLARAÇÕES DE PARTE
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS