TRCsó sumário
2401/18.9T8LRA.C1
Relator: PAULA ROBERTO
I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de
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Relator: PAULA ROBERTO
I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Para que opere a descaraterização do acidente de trabalho nos termos
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Segundo o artigo 505º do CC a concorrência entre o risco
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
Não pode ser assacada responsabilidade na produção de um acidente a um