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2 resultados

  1. TRC2026-06-12só sumário

    2401/18.9T8LRA.C1

    Relator: PAULA ROBERTO

    I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DESCARACTERIZAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
  2. TRC2025-09-30só sumário

    6936/19.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Nas ações de responsabilidade civil em que são formulados pedidos parcelares

    • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PEDIDOS INDEMNIZATÓRIOS
    • LIMITES DO PEDIDO
    • ATROPELAMENTO
    • CULPAS CONCORRENTES
    • DANO BIOLÓGICO

Fonte

  • Jurisprudência1719

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1719

Ano

  • 2026101
  • 2025198
  • 2024131
  • 202389
  • 202293
  • 202140
  • 202063
  • 201943
  • 201867
  • 201774
  • 201680
  • 201584
  • 201468
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • RECURSO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • ALIMENTOS26
  • INSOLVÊNCIA26
  • EQUIDADE26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IN DUBIO PRO REO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS FUTUROS20
  • PRESSUPOSTOS20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20