4 resultados

1. TRC2025-09-30só sumário

   6936/19.8T8CBR.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Nas ações de responsabilidade civil em que são formulados pedidos parcelares

   • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PEDIDOS INDEMNIZATÓRIOS
   • LIMITES DO PEDIDO
   • ATROPELAMENTO
   • CULPAS CONCORRENTES
   • DANO BIOLÓGICO
2. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
3. TRG2022-02-24

   2376/18.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • ATROPELAMENTO
   • ATUAÇÃO DO PEÃO
4. TRG2015-09-21

   2394/09.3TAGMR.G1

   Relator: MANUELA PAUPÉRIO

   Não pode ser assacada responsabilidade na produção de um acidente a um

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
   • ATROPELAMENTO
   • PEÃO EMBRIAGADO