4 resultados

1. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   sacrificar (como foi) é o da integridade física, que constitui um bem jurídico pessoal. V - O facto de o interveniente acessório ter utilizado a viatura para perseguir o A., devido ... fugido, havendo a suspeita que teria consigo bens furtados, constitui a causa remota do acto de condução, mas não constitui a causa adequada do embate do veículo

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
2. TRG2022-07-13

   1456/20.0T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA ESPOSA E FILHOS
3. TRG2022-02-24

   882/19.2T8FAF.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ATROPELAMENTO
   • CONDUTA DO ARGUIDO
   • CONDUTA DO PEÃO
   • GRAU DE RESPONSABILIDADE
4. TRG2022-02-24

   2376/18.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • ATROPELAMENTO
   • ATUAÇÃO DO PEÃO