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1. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
2. TRC2012-09-11citado por 1

   113/09.3TBSBG.C2

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Numa acção de reivindicação na qual o demandante pretenda obter o

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • EXTINÇÃO
   • ATRAVESSADOURO