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1. TRC2013-12-18citado por 4

   1052/04.0TBLRA.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. – A decisão numa anterior acção sumária declarativa que condenou os aí

   • CASO JULGADO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRG2026-01-15

   1237/22.7T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Quando o leito de um caminho não se situa em terreno

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • USO IMEMORIAL
3. TRG2016-05-12

   42/13.6TBMDB.G1

   Relator: FRANCISCA MENDES

   1- O transporte, desde há mais de 100 anos e até pelo

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
4. TRC2007-04-24

   105/04.9TBOBR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - No recurso da decisão que julgou improcedente a oposição ao procedimento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • FUNDAMENTOS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • RECURSO
5. TRC2006-03-14

   3791/05

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I – Tendo havido lugar à inquirição de testemunhas, com recurso ao registo

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
   • CAMINHO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL
   • SEU RECONHECIMENTO
   • ATRAVESSADOURO
6. TRG2005-06-01

   1691/04-1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   I. Em acção de simples apreciação negativa, compete aos demandados a prova

   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • ÓNUS DA PROVA
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO