4 resultados

1. TRC2013-12-18citado por 4

   1052/04.0TBLRA.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. – A decisão numa anterior acção sumária declarativa que condenou os aí

   • CASO JULGADO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
3. TRG2021-07-13

   120/19.8T8CBC.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- Pretendendo os autores ver reconhecido que determinada faixa de terreno corresponde

   • CAMINHO PÚBLICO
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • ATRAVESSADOURO
   • INTERESSE COLETIVO
4. TRG2016-05-12

   42/13.6TBMDB.G1

   Relator: FRANCISCA MENDES

   1- O transporte, desde há mais de 100 anos e até pelo

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO