3 resultados

1. TRC2012-09-11citado por 1

   113/09.3TBSBG.C2

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Numa acção de reivindicação na qual o demandante pretenda obter o

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • EXTINÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRG2021-07-13

   120/19.8T8CBC.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- Pretendendo os autores ver reconhecido que determinada faixa de terreno corresponde

   • CAMINHO PÚBLICO
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • ATRAVESSADOURO
   • INTERESSE COLETIVO
3. TRC2007-04-24

   105/04.9TBOBR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - No recurso da decisão que julgou improcedente a oposição ao procedimento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • FUNDAMENTOS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • RECURSO