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1. TRG2005-06-01

   1691/04-1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   caminho como público, depende, em regra, de dois requisitos: pertencer a coisa a entidade de direito público e ser afectada à utilidade pública, entendendo-se esta como a aptidão ... verdadeiras expropriações de propriedade privada para utilidade particular, também legalmente admitidas mas dependentes da competente indemnização (cfr. arts. 1308º, 1340º, 1343º e 1554º

   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • ÓNUS DA PROVA
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
3. TRG2026-01-15

   1237/22.7T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Quando o leito de um caminho não se situa em terreno

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • USO IMEMORIAL