3 resultados

1. TRG2026-01-15

   1237/22.7T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Quando o leito de um caminho não se situa em terreno

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • USO IMEMORIAL
2. TRG2019-05-02

   140/17.7T8CBC.G1

   Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

   1. A dominialidade pública de um caminho adquire-se pelo uso direto

   • CAMINHO PÚBLICO
   • PRESSUPOSTOS
   • ATRAVESSADOURO
   • INTERESSES DE ORDEM PÚBLICA RELEVANTES
3. TRG2018-07-10

   9/17.5T8MDR.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da Relatora): I. Não sendo impugnados, a escritura de justificação notarial

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO