Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2021-12-15só sumário

    422/14.0BECTB

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    legal da administração de facto, verificada que esteja a administração de direito de uma sociedade por determinada pessoa. II-Da assinatura de atos pontuais pela Oponente, não é viável

    • REVERSÃO
    • PRESSUPOSTOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • ATOS ISOLADOS
    • GESTÃO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência745

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS745

Ano

  • 202615
  • 202538
  • 202429
  • 202330
  • 202227
  • 202123
  • 202048
  • 201958
  • 201837
  • 201737
  • 201631
  • 201543
  • 201438
  • 201333
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO92
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE74
  • ÓNUS DA PROVA38
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)18
  • ASILO15
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL15
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO15
  • IRC15
  • IVA13
  • OPOSIÇÃO13
  • IRS13
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO13
  • PROCESSO DISCIPLINAR12
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA12
  • I.R.C12
  • GERÊNCIA DE FACTO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • NOÇÃO DE CUSTOS10
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE9
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A9