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  1. TRC2016-07-06citado por 4

    10/11.2JALRA.C1

    Relator: OLGA MAURÍCIO

    I - Se não houvesse consequências para a prática de acto processual para

    • ATO PROCESSUAL
    • PRAZO
    • EXTEMPORANEIDADE
    • SANÇÃO
    • NÃO PAGAMENTO
  2. TRE2026-03-25

    38/25.5GAPTM-B.E1

    Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

    Sumário (Da responsabilidade da Relatora) I - A busca é um ato processual

    • BUSCA
    • ATO PROCESSUAL
    • ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR A MENOR DE 21 ANOS
  3. TRC2013-05-08

    1486/08.0PBVIS.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- Uma portaria, enquanto ato regulamentar do Governo, ocupa na hierarquia das

    • ATO PROCESSUAL
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • PROCESSO PENAL

Fonte

  • Jurisprudência7051
  • Arbitragem (CAAD)2016
  • Tribunal Constitucional182
  • Legislação (DR)106
  • Pareceres (PGR)67
  • Provedor de Justiça43
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG2430
  • TRE2287
  • TRC2016
  • CAAD-T1973
  • JP214
  • TCONST185
  • DR-I106
  • TCAS75
  • PGR-CC67
  • PJ43
  • CAAD-A43
  • TCAN26
  • UE3

Ano

  • 2026616
  • 20251001
  • 2024936
  • 2023720
  • 2022551
  • 2021486
  • 2020459
  • 2019485
  • 2018453
  • 2017516
  • 2016449
  • 2015419
  • 2014281
  • 2013337
  • 2012323

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE361
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO237
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • RECURSO156
  • INSOLVÊNCIA153
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO136
  • CASO JULGADO132
  • ÓNUS DA PROVA108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
  • NULIDADE INSANÁVEL99
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA98
  • USUCAPIÃO92
  • EXECUÇÃO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • IRREGULARIDADE89
  • NULIDADE DE SENTENÇA87
  • PRAZO87
  • REJEIÇÃO82
  • REQUISITOS82
  • NOTIFICAÇÃO81
  • CONTRADITÓRIO79
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • INVENTÁRIO70