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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência703

Tribunal

  • ← todos
  • TRC703

Ano

  • 202631
  • 202574
  • 202431
  • 202341
  • 202229
  • 202115
  • 202017
  • 201922
  • 201819
  • 201730
  • 201634
  • 201536
  • 201426
  • 201340
  • 201247

Descritor

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  • PENA ACESSÓRIA38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • MEDIDA DA PENA20
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • NULIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA12
  • RECURSO11
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REQUISITOS10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO9
  • DOLO9
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9