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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    quinta, confinante, mas resultando que os réus de tal oficina retiram o essencial dos rendimentos para o seu sustento, a solução mais razoável, sensata e justa, não é ordenar

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12399

Tribunal

  • TRE3807
  • TRG3723
  • TRC2988
  • TCAS835
  • TCAN649
  • JP293
  • TCONST95
  • CCA6
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026657
  • 20251085
  • 2024862
  • 2023773
  • 2022653
  • 2021591
  • 2020606
  • 2019606
  • 2018615
  • 2017659
  • 2016614
  • 2015516
  • 2014443
  • 2013482
  • 2012545

Descritor

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  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE503
  • INSOLVÊNCIA488
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO456
  • INDEMNIZAÇÃO387
  • ÓNUS DA PROVA349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO315
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS289
  • DANO BIOLÓGICO238
  • IRS200
  • REQUISITOS177
  • INDEFERIMENTO LIMINAR170
  • NULIDADE167
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • ACIDENTE DE TRABALHO158
  • EQUIDADE157
  • ABUSO DE DIREITO145
  • CASO JULGADO145
  • MEDIDA DA PENA138
  • ALIMENTOS138
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA136
  • UNIÃO DE FACTO131
  • PRESCRIÇÃO128
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES116
  • IRC116