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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

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  • Jurisprudência12083

Tribunal

  • TRG3766
  • TRE3369
  • TRC3202
  • JP1262
  • TCAN270
  • TCAS205
  • TCONST8
  • CCA1

Ano

  • 2026671
  • 20251005
  • 2024841
  • 2023783
  • 2022588
  • 2021496
  • 2020572
  • 2019598
  • 2018608
  • 2017632
  • 2016467
  • 2015408
  • 2014345
  • 2013408
  • 2012456

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA597
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO331
  • USUCAPIÃO319
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • CASO JULGADO220
  • NULIDADE220
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • ABUSO DE DIREITO210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL203
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • PRESCRIÇÃO179
  • INSOLVÊNCIA179
  • REQUISITOS177
  • EXECUÇÃO162
  • CAUSA DE PEDIR145
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • CADUCIDADE134
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA131
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ130
  • NULIDADE DE SENTENÇA120
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL118
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA109
  • LEGITIMIDADE109