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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

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  • Jurisprudência1118

Tribunal

  • TRG540
  • TRE347
  • TRC201
  • JP22
  • TCAS7
  • TCAN1

Ano

  • 2026118
  • 2025168
  • 2024144
  • 2023131
  • 202295
  • 202177
  • 202066
  • 201986
  • 201862
  • 201746
  • 201641
  • 201522
  • 201421
  • 201310
  • 20127

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • PRAZO44
  • JUSTO IMPEDIMENTO38
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO26
  • NULIDADE24
  • PRAZO PEREMPTÓRIO22
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA22
  • RESOLUÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • APOIO JUDICIÁRIO19
  • USUCAPIÃO18
  • CONTRATO PROMESSA17
  • CADUCIDADE17
  • RECURSO17
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • EMPREITADA14
  • INCUMPRIMENTO14
  • CONTRATO DE EMPREITADA14