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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente desconforme à prova invocada, e, assim, os meios probatórios aduzidos

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

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  • Jurisprudência6206

Tribunal

  • TRG2088
  • TRE1918
  • TRC1843
  • JP164
  • TCAN124
  • TCAS37
  • TCONST32

Ano

  • 2026345
  • 2025553
  • 2024425
  • 2023423
  • 2022317
  • 2021242
  • 2020311
  • 2019320
  • 2018347
  • 2017374
  • 2016288
  • 2015248
  • 2014182
  • 2013274
  • 2012291

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO506
  • NULIDADE207
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA153
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO145
  • ÓNUS DA PROVA145
  • RECURSO132
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • MEDIDA DA PENA120
  • MATÉRIA DE FACTO107
  • ABUSO DE DIREITO98
  • REQUISITOS82
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA81
  • PROVA PERICIAL77
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • PROVA72
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA72
  • IN DUBIO PRO REO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS70
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • DEPOIMENTO INDIRECTO61
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS58