Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência368

Tribunal

  • TRE197
  • TRC92
  • TRG78
  • JP1

Ano

  • 202634
  • 202559
  • 202432
  • 202338
  • 202216
  • 202120
  • 202016
  • 201914
  • 201814
  • 201718
  • 201619
  • 20159
  • 201417
  • 201317
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRISÃO PREVENTIVA16
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PROIBIÇÃO DE PROVA10
  • ROUBO9
  • PORNOGRAFIA DE MENORES9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PROVA PROIBIDA6
  • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA6
  • FURTO6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • CO-AUTORIA6
  • VIDEOVIGILÂNCIA6
  • PROVA6