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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    formais da sentença enquanto instrumento jurídico comunicante primordial do processo, que, assim, se pretende fundamentada, lógica e percetível, com a menos adequada subsunção dos factos e a exegese jurídica

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

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  • Jurisprudência12155

Tribunal

  • TRG4248
  • TRE3910
  • TRC3142
  • JP619
  • TCAN103
  • TCAS84
  • TCONST49

Ano

  • 2026799
  • 20251294
  • 2024956
  • 2023916
  • 2022703
  • 2021534
  • 2020624
  • 2019642
  • 2018638
  • 2017665
  • 2016524
  • 2015425
  • 2014317
  • 2013456
  • 2012425

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO448
  • ÓNUS DA PROVA295
  • INDEMNIZAÇÃO261
  • NULIDADE260
  • NULIDADE DA SENTENÇA251
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO243
  • ABUSO DE DIREITO217
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • INSOLVÊNCIA181
  • TÍTULO EXECUTIVO178
  • CASO JULGADO162
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ159
  • REQUISITOS152
  • CONTRATO DE TRABALHO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS149
  • RESPONSABILIDADE CIVIL145
  • RECURSO142
  • EXECUÇÃO133
  • USUCAPIÃO130
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL127
  • CONTRATO DE SEGURO123
  • PRESCRIÇÃO120
  • MATÉRIA DE FACTO119
  • NULIDADE DE SENTENÇA111
  • PROVA PERICIAL111