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1. TRG2024-11-07

   128/22.6T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   manobra de marcha-atrás no âmbito do cumprimento e execução da tarefa de EMP01... contratada, não deve ser qualificado como veículo de circulação terrestre (art. 503º

   • ATIVIDADE PERIGOSA
   • MÁQUINA ESCAVADORA
   • MÁQUINA INDUSTRIAL
2. TRC2026-01-13

   1909/23.9T8CTB.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – A decisão proferida sobre a matéria de facto apenas pode ser

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REQUISITOS – RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ATIVIDADE PERIGOSA
   • PRÁTICA DESPORTIVA EM GINÁSIO
   • LEVANTAMENTO DE PESOS E RUTURA MUSCULAR
3. TRC2025-02-11

   3648/21.6T8LRA.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A censura da convicção do julgador sobre a decisão da matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DÚVIDA SOBRE A REALIDADE DE UM FACTO
   • AFIRMAÇÕES CONCLUSIVAS
   • ATIVIDADE PERIGOSA
   • ATIVIDADE AERONÁUTICA
   • PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
4. TRG2023-10-12

   353/21.7T8GMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ATIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRG2019-02-14

   17579/15.5T8PRT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Sendo a lei expressa ao estabelecer o início da contagem do

   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ATIVIDADE PERIGOSA
   • DETONAÇÃO DE EXPLOSIVOS
   • RELAÇÃO CAUSAL ATIVIDADE - DANOS