Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2023-03-30citado por 2só sumário

    86/08.6BELRS

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    projeto de conclusões do relatório de inspeção, sendo ouvido numa das fases do procedimento inspetivo, não tem, novamente, que ser ouvido antes da liquidação, salvo em caso de invocação

    • PROVISÕES
    • ATIVIDADE NORMAL DA EMPRESA
    • CUSTOS
    • INDOCUMENTABILIDADE E INDISPENSABILIDADE
    • JUROS COMPENSATÓRIOS PRESSUPOSTOS
    • AUDIÇÃO PRÉVIA

Fonte

  • Jurisprudência20177
  • Legislação (DR)3523
  • Arbitragem (CAAD)2541
  • Tribunal Constitucional1096
  • Direito da UE677
  • Provedor de Justiça501
  • Pareceres (PGR)474
  • Fiscal — vinculativas (AT)424
  • Trabalho — BTE77
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRE6758
  • TRG6232
  • TRC5163
  • DR-I3523
  • CAAD-T2441
  • TCONST1222
  • JP1040
  • UE677
  • PJ501
  • TCAS499
  • PGR-CC474
  • AT-IV424
  • TCAN353
  • CAAD-A100
  • BTE77
  • CNPD8
  • TC-CONF6

Ano

  • 20261872
  • 20252933
  • 20242527
  • 20232017
  • 20221453
  • 20211436
  • 20201338
  • 20191439
  • 20181260
  • 20171390
  • 20161195
  • 20151196
  • 2014874
  • 20131041
  • 20121076

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO513
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO481
  • NULIDADE480
  • INSOLVÊNCIA465
  • ÓNUS DA PROVA348
  • INDEMNIZAÇÃO333
  • RECURSO285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO284
  • EXECUÇÃO281
  • NULIDADE DA SENTENÇA279
  • REQUISITOS266
  • CASO JULGADO263
  • TÍTULO EXECUTIVO255
  • PRAZO239
  • ABUSO DE DIREITO238
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO236
  • PRESCRIÇÃO229
  • RESPONSABILIDADE CIVIL229
  • CADUCIDADE191
  • INDEFERIMENTO LIMINAR183
  • CONTRA-ORDENAÇÃO181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE175
  • INVENTÁRIO172
  • EMBARGOS DE EXECUTADO171