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  1. TCAS2024-11-14só sumário

    3433/11.3BELSB

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    I– Discute-se predominantemente na presente Ação saber se a Autora trabalhou

    • ISS IP
    • FGS
    • PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO
    • PRAZO DE GARANTIA
    • ATIVIDADE DOCENTE

Fonte

  • Jurisprudência8

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS8

Ano

  • 20254
  • 20241
  • 20191
  • 20142

Descritor

  • ← todos
  • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
  • PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE PROFESSOR AUXILIAR1
  • PRAZO DE GARANTIA1
  • ISS IP1
  • REGULAMENTO1
  • CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE DOCENTES1
  • PRINCÍPIO DA INDERROGABILIDADE SINGULAR – ART 142º, Nº 2 DO CPA1
  • PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO1
  • AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM – RECONHECIMENTO DE DIREITO – NOMEAÇÃO DEFINITIVA – PROFESSOR-ADJUNTO - USO INDEVIDO DO MEIO (38º Nº 2 DO CPTA)1
  • PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO; CADUCIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
  • FGS1
  • ART. 25° N. º 2; ART. 20° N.º 1 A N.º 4 TODOS DO ECDU (TEMPUS REGIT ACTUM)1
  • ATIVIDADE DOCENTE1