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  1. TRC2025-04-30só sumário

    696/24.8T8CTB.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Existindo uma relação laboral, entre o trabalhador e a empregadora (Associação

    • SANÇÃO DISCIPLINAR DE DESPEDIMENTO
    • ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
    • ATIVIDADE DE NATUREZA PÚBLICA
    • BOMBEIRO VOLUNTÁRIO
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    • JUSTA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência9775
  • Legislação (DR)4842
  • Arbitragem (CAAD)4825
  • Tribunal Constitucional1335
  • Fiscal — vinculativas (AT)847
  • Provedor de Justiça275
  • Trabalho — BTE250
  • Direito da UE242
  • Pareceres (PGR)177
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • DR-I4842
  • CAAD-T4729
  • TRG3861
  • TRE3500
  • TRC2124
  • TCONST1335
  • AT-IV847
  • PJ275
  • BTE250
  • UE242
  • JP221
  • PGR-CC177
  • CAAD-A96
  • TCAS33
  • TCAN32
  • CNPD23
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 20262354
  • 20253269
  • 20242920
  • 20232121
  • 20221540
  • 20211521
  • 20201370
  • 20191414
  • 20181106
  • 20171150
  • 2016970
  • 2015885
  • 2014566
  • 2013525
  • 2012376

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO362
  • IRC308
  • ÓNUS DA PROVA235
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO232
  • INDEMNIZAÇÃO218
  • ACIDENTE DE TRABALHO207
  • NULIDADE202
  • NULIDADE DA SENTENÇA195
  • INSOLVÊNCIA183
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • ABUSO DE DIREITO161
  • REQUISITOS158
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA153
  • DANO BIOLÓGICO132
  • PRESCRIÇÃO131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL125
  • IVA124
  • COMPETÊNCIA MATERIAL122
  • CONTRATO DE TRABALHO112
  • CASO JULGADO110
  • IRS109
  • EQUIDADE108
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
  • PRISÃO PREVENTIVA101
  • PRESSUPOSTOS92