TRCsó sumário
2180/25.3T8CTB.C1
Relator: BERNARDINO TAVARES
relação de natureza laboral entre a pessoa que presta uma atividade e aquela que dela beneficia quando se mostrem preenchidos os factos-índice previstos no artigo ... salas de aula e equipamentos pertencentes à entidade beneficiária da atividade assume reduzida relevância indiciária para efeitos de qualificação do vínculo, por corresponder às exigências normais de funcionamento