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Relator: OLIVEIRA MENDES
atinge a honra do visado com adequação e pertinência aos dados de facto é atípica. IV – A crítica pessoal não merece qualquer tratamento de favor, pelo que atingindo a honra
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Relator: OLIVEIRA MENDES
atinge a honra do visado com adequação e pertinência aos dados de facto é atípica. IV – A crítica pessoal não merece qualquer tratamento de favor, pelo que atingindo a honra