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3 resultados

  1. TRG2026-03-24

    94/24.3PBVRL.G1

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I) Embora eticamente censurável, o simples acto de agarrar o braço de

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • AGARRAR O BRAÇO
    • AUSÊNCIA DE DANO
    • ATIPICIDADE DA CONDUTA
  2. TRE2017-04-18

    12475/12.0TDPERT.E1

    Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

    I - Para a documentação das diligências de prova realizadas na fase da

    • DECISÃO INSTRUTÓRIA
    • VÍCIOS DA DECISÃO
    • AMEAÇA
    • INJÚRIAS
    • ATIPICIDADE DA CONDUTA
  3. TRC2008-10-15

    228/06.0TANLS.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I. - A aclaração destina-se a tornar claro o ponto obscuro ou

    • ACLARAÇÃO DA SENTENÇA
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • CRIME DE DIFAMAÇÃO
    • BEM JURÍDICO TUTELADO
    • DIREITO/DEVER DE DEFESA

Fonte

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  • Jurisprudência4011

Tribunal

  • TRE1354
  • TRG1048
  • TRC982
  • JP262
  • TCAS185
  • TCAN165
  • CCA10
  • TCONST5

Ano

  • 2026219
  • 2025336
  • 2024259
  • 2023216
  • 2022217
  • 2021162
  • 2020181
  • 2019195
  • 2018188
  • 2017225
  • 2016167
  • 2015149
  • 2014129
  • 2013162
  • 2012179

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA136
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • NULIDADE63
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • REQUISITOS57
  • INSOLVÊNCIA52
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • ABUSO DE DIREITO45
  • PROVA PERICIAL45
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • MEDIDA DA PENA37
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL35
  • PROVA35
  • EXECUÇÃO35
  • ALIMENTOS34
  • PRESSUPOSTOS33
  • NEXO DE CAUSALIDADE33