TRG
137/21.2GBBRG.G1
Relator: FERNANDO CHAVES
situações em que é atingido o núcleo essencial das qualidades morais inerentes à dignidade da pessoa humana
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Relator: FERNANDO CHAVES
situações em que é atingido o núcleo essencial das qualidades morais inerentes à dignidade da pessoa humana
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
pessoa da vítima que se vê humilhada de forma sistemática, atingida na sua dignidade enquanto mulher e companheira
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. Só, e apenas, quando de forma inequívoca os factos que constam
Relator: JOÃO AMARO
I – As expressões contidas nas mensagens enviadas pelo arguido ao assistente (tal