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  1. TREcitado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do assistente – o vocábulo “psicopata” – é de reconhecer que a sua prolação não configura uma conduta sã ou um comportamento ... desagradável, indelicada e nada polida, que transporta em si uma carga ofensiva que, em certas circunstâncias pode até constituir crime. II - Sucede que, por um lado, não é apenas