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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência6425

Tribunal

  • TRE2449
  • TRC2038
  • TRG1861
  • JP48
  • TCAS13
  • TCONST13
  • TCAN2
  • CCA1

Ano

  • 2026301
  • 2025501
  • 2024429
  • 2023423
  • 2022291
  • 2021238
  • 2020278
  • 2019332
  • 2018320
  • 2017349
  • 2016319
  • 2015309
  • 2014250
  • 2013345
  • 2012389

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO265
  • MEDIDA DA PENA174
  • NULIDADE164
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA150
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA108
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • PRISÃO PREVENTIVA98
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL95
  • RECURSO93
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA84
  • ÓNUS DA PROVA84
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES83
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • ABUSO DE DIREITO73
  • DOLO71
  • IN DUBIO PRO REO70
  • REQUISITOS68
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO68
  • CRIME CONTINUADO68
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • PROVA PERICIAL64
  • MATÉRIA DE FACTO63