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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência4762

Tribunal

  • TRG1590
  • TRE1446
  • TRC1088
  • JP374
  • TCAS131
  • TCAN115
  • TCONST17
  • CCA1

Ano

  • 2026256
  • 2025422
  • 2024348
  • 2023327
  • 2022285
  • 2021224
  • 2020260
  • 2019242
  • 2018259
  • 2017269
  • 2016199
  • 2015157
  • 2014125
  • 2013156
  • 2012187

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • ÓNUS DA PROVA178
  • PRISÃO PREVENTIVA122
  • NULIDADE116
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • ABUSO DE DIREITO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • RECURSO66
  • PROVA PERICIAL65
  • MATÉRIA DE FACTO63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • CONTRATO DE SEGURO58
  • PROVA57
  • DECLARAÇÕES DE PARTE56
  • MEDIDA DA PENA53
  • FORÇA PROBATÓRIA53
  • REQUISITOS52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
  • DOCUMENTO PARTICULAR48
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • USUCAPIÃO46
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA46