Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15217

Tribunal

  • TRG5110
  • TRE4954
  • TRC3830
  • JP922
  • TCAN194
  • TCAS187
  • TCONST20

Ano

  • 20261034
  • 20251482
  • 20241180
  • 20231091
  • 2022858
  • 2021713
  • 2020774
  • 2019779
  • 2018790
  • 2017774
  • 2016605
  • 2015534
  • 2014424
  • 2013505
  • 2012577

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO526
  • ÓNUS DA PROVA377
  • NULIDADE369
  • NULIDADE DA SENTENÇA312
  • ABUSO DE DIREITO296
  • INSOLVÊNCIA278
  • INDEMNIZAÇÃO257
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO245
  • REQUISITOS245
  • CASO JULGADO224
  • PRESCRIÇÃO215
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ184
  • ACIDENTE DE TRABALHO183
  • TÍTULO EXECUTIVO175
  • RECURSO174
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL172
  • RESPONSABILIDADE CIVIL171
  • CONTRATO DE SEGURO168
  • NULIDADE DE SENTENÇA166
  • CADUCIDADE159
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA153
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA145
  • CAUSA DE PEDIR141
  • INDEFERIMENTO LIMINAR138
  • USUCAPIÃO137