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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência13024

Tribunal

  • TRG4655
  • TRE4311
  • TRC3404
  • JP365
  • TCAS129
  • TCAN126
  • TCONST33
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026910
  • 20251342
  • 20241064
  • 20231000
  • 2022767
  • 2021625
  • 2020672
  • 2019706
  • 2018694
  • 2017687
  • 2016508
  • 2015454
  • 2014380
  • 2013449
  • 2012505

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO507
  • NULIDADE340
  • ÓNUS DA PROVA339
  • NULIDADE DA SENTENÇA292
  • ABUSO DE DIREITO271
  • INDEMNIZAÇÃO238
  • INSOLVÊNCIA234
  • REQUISITOS219
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO219
  • CASO JULGADO203
  • PRESCRIÇÃO182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • CONTRATO DE SEGURO163
  • ACIDENTE DE TRABALHO160
  • RECURSO156
  • NULIDADE DE SENTENÇA146
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA145
  • RESPONSABILIDADE CIVIL144
  • TÍTULO EXECUTIVO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA139
  • MEDIDA DA PENA131
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA131
  • CADUCIDADE131
  • USUCAPIÃO126
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS125