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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência13249

Tribunal

  • TRG4452
  • TRE4305
  • TRC3756
  • JP340
  • TCAN181
  • TCAS163
  • TCONST52

Ano

  • 2026715
  • 20251232
  • 20241046
  • 2023957
  • 2022711
  • 2021583
  • 2020627
  • 2019700
  • 2018654
  • 2017703
  • 2016596
  • 2015544
  • 2014417
  • 2013551
  • 2012601

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO480
  • CASO JULGADO359
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO320
  • ÓNUS DA PROVA311
  • INDEMNIZAÇÃO299
  • NULIDADE274
  • ABUSO DE DIREITO261
  • MEDIDA DA PENA243
  • INSOLVÊNCIA242
  • NULIDADE DA SENTENÇA211
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA189
  • RESPONSABILIDADE CIVIL177
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA176
  • REQUISITOS167
  • RECURSO148
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS144
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO131
  • USUCAPIÃO131
  • PRESCRIÇÃO128
  • CADUCIDADE127
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • MATÉRIA DE FACTO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118