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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência14295

Tribunal

  • JP3861
  • TRG3771
  • TRE3663
  • TRC2849
  • TCAN84
  • TCAS52
  • TCONST13
  • CCA2

Ano

  • 2026713
  • 20251159
  • 2024849
  • 2023795
  • 2022640
  • 2021490
  • 2020535
  • 2019567
  • 2018556
  • 2017551
  • 2016471
  • 2015408
  • 2014331
  • 2013384
  • 2012407

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO626
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • ACIDENTE DE TRABALHO520
  • INDEMNIZAÇÃO416
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO377
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS327
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL286
  • ÓNUS DA PROVA257
  • DANO BIOLÓGICO240
  • INSOLVÊNCIA202
  • NULIDADE DA SENTENÇA185
  • NULIDADE179
  • EQUIDADE166
  • USUCAPIÃO156
  • NEXO DE CAUSALIDADE155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • REQUISITOS146
  • PROVA PERICIAL139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
  • CONTRATO DE SEGURO131
  • MEDIDA DA PENA129
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS127
  • ABUSO DE DIREITO127
  • PERSI119
  • CASO JULGADO119