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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência17391

Tribunal

  • TRE4614
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCAS350
  • TCAN273
  • TCONST106
  • CCA5

Ano

  • 2026828
  • 20251329
  • 20241013
  • 2023974
  • 2022770
  • 2021607
  • 2020644
  • 2019678
  • 2018682
  • 2017689
  • 2016618
  • 2015567
  • 2014428
  • 2013525
  • 2012515

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO637
  • ACIDENTE DE TRABALHO585
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • INDEMNIZAÇÃO437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • ÓNUS DA PROVA280
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA230
  • NULIDADE222
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS174
  • EQUIDADE166
  • NEXO DE CAUSALIDADE165
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO156
  • PROVA PERICIAL153
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • RECURSO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LEGITIMIDADE130