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3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

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  • Jurisprudência9902

Tribunal

  • TRE3322
  • TRG3079
  • TRC2788
  • JP553
  • TCAS73
  • TCAN63
  • TCONST24

Ano

  • 2026424
  • 2025775
  • 2024598
  • 2023646
  • 2022467
  • 2021413
  • 2020464
  • 2019518
  • 2018501
  • 2017556
  • 2016468
  • 2015393
  • 2014330
  • 2013459
  • 2012494

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO474
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO346
  • ACIDENTE DE TRABALHO346
  • INDEMNIZAÇÃO339
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • ÓNUS DA PROVA251
  • DANO BIOLÓGICO218
  • RESPONSABILIDADE CIVIL210
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE184
  • NULIDADE DA SENTENÇA165
  • MEDIDA DA PENA153
  • EQUIDADE148
  • CONTRATO DE SEGURO133
  • CONTRATO DE TRABALHO133
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE130
  • REQUISITOS129
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA125
  • ABUSO DE DIREITO117
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA107
  • RECURSO100
  • PRESCRIÇÃO93
  • PROVA PERICIAL90
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA90
  • NEXO DE CAUSALIDADE90