Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2019-05-21citado por 2

    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do

    • DIFAMAÇÃO
    • ATIPICIDADE
  2. TRG2025-11-11

    1149/22.4T9GMR.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

    • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ATIPICIDADE
    • SITUAÇÃO ISOLADA
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
    • TIPICIDADE
  3. TRG2024-07-02

    244/17.6JAFAR.G2

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança

    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IDADE DA VÍTIMA
    • MERA VISUALIZAÇÃO
    • RASTO DIGITAL
    • PERÍCIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11696

Tribunal

  • TRG4054
  • TRE3591
  • TRC2813
  • JP911
  • TCAS173
  • TCAN127
  • TCONST18
  • CCA9

Ano

  • 2026827
  • 20251263
  • 2024998
  • 2023894
  • 2022682
  • 2021537
  • 2020556
  • 2019628
  • 2018552
  • 2017578
  • 2016417
  • 2015397
  • 2014297
  • 2013371
  • 2012393

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO452
  • ÓNUS DA PROVA298
  • INDEMNIZAÇÃO273
  • NULIDADE256
  • NULIDADE DA SENTENÇA235
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • USUCAPIÃO196
  • REQUISITOS190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
  • INSOLVÊNCIA174
  • RECURSO163
  • CASO JULGADO156
  • APOIO JUDICIÁRIO146
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • PROVA PERICIAL123
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM123
  • ACIDENTE DE TRABALHO120
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • PRAZO111
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104