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  1. TRC2025-11-20

    566/19.1T8VNG.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

    • CRÉDITO À HABITAÇÃO
    • SEGURO DE VIDA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • ATESTADO DE INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1719

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1719

Ano

  • 2026101
  • 2025198
  • 2024131
  • 202389
  • 202293
  • 202140
  • 202063
  • 201943
  • 201867
  • 201774
  • 201680
  • 201584
  • 201468
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • RECURSO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • ALIMENTOS26
  • INSOLVÊNCIA26
  • EQUIDADE26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IN DUBIO PRO REO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS FUTUROS20
  • PRESSUPOSTOS20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20