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  1. TRC2025-11-20

    566/19.1T8VNG.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    prova plena quanto aos factos correspondentes às respostas de avaliação médica e de determinação da percentagem de incapacidade da pessoa avaliada, nem quanto à sua efectiva incapacidade para desempenhar profissão

    • CRÉDITO À HABITAÇÃO
    • SEGURO DE VIDA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • ATESTADO DE INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência3251
  • Legislação (DR)998
  • Provedor de Justiça143
  • Arbitragem (CAAD)115
  • Trabalho — BTE89
  • Tribunal Constitucional82
  • Pareceres (PGR)77
  • Direito da UE76
  • Fiscal — vinculativas (AT)27

Tribunal

  • TRG1221
  • TRE1170
  • DR-I998
  • TRC753
  • PJ143
  • CAAD-T109
  • BTE89
  • TCONST83
  • PGR-CC77
  • UE76
  • TCAN44
  • JP31
  • TCAS31
  • AT-IV27
  • CAAD-A6

Ano

  • 2026421
  • 2025518
  • 2024374
  • 2023394
  • 2022278
  • 2021243
  • 2020246
  • 2019244
  • 2018246
  • 2017243
  • 2016182
  • 2015219
  • 2014134
  • 2013158
  • 2012153

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO317
  • ACIDENTE DE TRABALHO293
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS226
  • DANO BIOLÓGICO206
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • EQUIDADE107
  • ÓNUS DA PROVA89
  • PROVA PERICIAL85
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • NEXO DE CAUSALIDADE74
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • PERSI53
  • DANOS PATRIMONIAIS53
  • MEDIDA DA PENA51
  • JUNTA MÉDICA48
  • DANOS FUTUROS47
  • REQUISITOS46
  • NULIDADE44
  • INSOLVÊNCIA44
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA43
  • DANO NÃO PATRIMONIAL40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO36