Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-11-20

    566/19.1T8VNG.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

    • CRÉDITO À HABITAÇÃO
    • SEGURO DE VIDA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • ATESTADO DE INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7316

Tribunal

  • TRE3063
  • TRG2294
  • TRC1757
  • JP80
  • TCONST68
  • TCAS31
  • TCAN20
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026404
  • 2025748
  • 2024553
  • 2023530
  • 2022448
  • 2021387
  • 2020371
  • 2019407
  • 2018424
  • 2017427
  • 2016426
  • 2015313
  • 2014213
  • 2013286
  • 2012266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO492
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO348
  • CONTRATO DE TRABALHO244
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO239
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS236
  • INDEMNIZAÇÃO221
  • DANO BIOLÓGICO204
  • ÓNUS DA PROVA184
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL154
  • INSOLVÊNCIA154
  • NULIDADE147
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • RETRIBUIÇÃO122
  • MEDIDA DA PENA120
  • CRÉDITO LABORAL115
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA111
  • JUSTA CAUSA105
  • EQUIDADE102
  • REQUISITOS101
  • LIBERDADE CONDICIONAL96
  • PRESCRIÇÃO89
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO85
  • DESPEDIMENTO85
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84